DPPH Versão:9.277 Liberado em 26/08/2010 PORTARIA MF/MPS Nº 408, de 17 DE Agosto de 2010 – DOU de 18/08/2010. Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 16 de Junho de 2010. - CADASTROS: - Rubricas: - Criação de rubricas especiais para serem inseridas no Mov.Mensal, se assim for configurado. - LANÇAMENTOS: - Ajustes Portaria MPS/MF 333/408 - 06/2010 - Opção criada para automatizar no sistema o cálculo das diferenças de INSS (06/2010) e Salário Família (01 a 05 (ou 06) de 2010), oriundos da Portaria MPS/MF nº 333 de 06/2010, combinada com a Portaria Interministerial nº 408 de 17/08/2010. - Funcionários, Pro Labore e Pessoa Física: - Modificado processamento de cálculos para inclusão de rubricas de Complementos e Ajustes, conforme configurado pelo usuário. - RELATÓRIOS: - GPS - Guia: - Criado campo 'Diferença Portaria 333'. Este campo, vai habilitar somente quando informado a competência do mês 06/2010 e será possível emitir a GPS Complementar referente às Diferenças apuradas no mês 06/2010. - GPS - Acumulações: - Criado campo 'Acumula a partir', para determinar ao sistema o mês em que deve ser acumulado o valor da GPS Complementar, quando esta não atinge o valor mínimo para recolhimento. OBSERVAÇÃO: O sistema traz automaticamente o mês 08/2010 para acumulação, sendo que o usuário poderá alterá-lo para 09/2010, caso configure este mês no 'Ajuste Portaria 333/408'. - INTERLIGAÇÕES: - Geração Contábil: - Informar Código Contábil para novas Rubricas de Complemento. OBSERVAÇÃO: A GPS complementar ou de compensação, podera ser lançada contabil- mente diretamente em despesas, e as novas rubricas para Complemento/Reembolso de INSS também, ficando assim somente a diferença ref. Pagtos a PF ou RCT´s como custo arcado pela empresa. - OUTRAS OPÇÕES: - Meios Magnéticos - SEFIP: - Ajustes para geração de valores de complementos na Gfip, conforme mês configu- rado para 'Ajuste Portaria 333/408'. ATENÇÃO: A Sefip/Gfip do mês 06/2010 pode necessitar de Retificação, se a mesma foi transmitida com a Tabela 'Auxiliar' desatualizada. ATENÇÃO: Tais ajustes não serão necessários para empresas que tenham efetuado a atua- lização da Tabela no mês 06/2010 e a geração dos Movimentos já com as Classes e percentuais corretos. DEMAIS AJUSTES: - CADASTROS: - Rubricas: - Incluído campo 'Visualizar Até', para indicar opcionalmente um período (Mês/Ano) limite, para que a rubrica seja visualizada na Lista para Movimento Mensal, Pro Labore, Férias, Décimo e Rescisões. Isso permite ocultar das consultas de rubricas nesses movimentos, àquelas que não se deseje mais utilizar a partir de determinada data. - Senhas: - Incluído em 'Acesso Arquivos' a tabela 'Folha Gerencial - Detalhes Funcionários', para oferecer acessou ou não a esse relatório. - CONSULTAS: - Verificações Periódicas: - Incluído ao lado do Nome do Funcionário o Código do Setor de cada um deles. - RELATÓRIOS: - Férias: - Incluído no Aviso e Recibo de Férias, informação do nº do CPF do funcionário. - Criado campo 'Data Previsão Pagamento', com este campo marcado o sistema inlui no Recibo de Pagamento a informação da Data de Pagamento informada no lançamento de Férias. - Férias - Previsão Férias: - Inserido na tela Previsão de Férias a opção de 'Relacionar funcionários s/ Direito'. Relaciona todos os funcionários ativos, com e sem direito a férias. - Pagamentos em Bancos: - Incluído opção de 'Selecionar Empresas', que permite selecionar mais que uma empresa para pagamento, desde que todos os débitos sejam efetuados no mesmo Banco, Agência e C/C (para filiais por exemplo). - Incluído Geração de Pagamento em Banco para o SICREDI. - OUTRAS OPÇÕES: - Gfip/Sefip: - Ajustes na geração da Sefip/Gfip para considerar instruções conforme Ato Decla- ratório Executivo Codac nº 58 de 17 Agosto de 2010, que dispões sobre o preen- chimento de informações em GFIP, para as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. DPPH Versão:9.276 Liberado em 01/07/2010 - RELATÓRIOS: - Pagamentos em Bancos: - Incluído geração de 'Contra Cheque' para Caixa Econômica Federal. Na geração de Disco, informando o código '999' é possivel efetuar a geração do arquivo de Contra Cheque para envio através do aplicativo da Caixa Econômica Federal. - OUTRAS OPÇÕES: - Meios Magnéticos - RAIS: - Corrigido geração do relatório da RAIS para Ano-Base 2002. DPPH Versão:9.275 Liberado em 04/06/2010 - LANÇAMENTOS: - Movimento Mensal: - Ajustes no cálculo de Diferença de Férias, para funcionários horistas (horário variável). - Rescisões: - Incluído novas Causas de Saída: 'Transf.Empregado Sem Ônus Ced.Outra Empresa' e 'Transf.Empregado Com Ônus Ced.Outra Empresa'. Essas causas poderão ser utilizadas quando ocorre transferência de empregado para empresas do mesmo Grupo Econômico (exceto Matriz/Filiais). - Afastamentos Temporários: - O sistema passa a considerar o afastamento 'Licença Sem Vencimento' para geração de Perda do Periodo Aquisitivo de Férias e 13º Salário, tanto nos cálculos dos direitos quanto nas Provisões dos mesmos. - Pagamentos a PF: - Modificado inclusão de Alíquota Base INSS para Autonomo Transportador. Até a data 04/07/2001 o sistema irá aplicar a Alíquota Base INSS de 11.71%, a partir desta data o sistema aplica 20.00%. - OUTRAS OPÇÕES: - Gfip/Sefip: - Ajustes na geração do Código de Movimentação quando utilizado na Rescisão do funcionário a causa 'Transf.Empregado Sem Ônus Ced.Outra Empresa'. A partir deste ajuste, o sistema gera Código de Movimentação 'N2'. DPPH Versão:9.274 Liberado em 09/04/2010 - RELATÓRIOS: - Provisões Férias e 13º Salário: - Melhorado performance de geração das Provisões de Férias e 13º Salário, para empresas que possuem uma quantidade elevada de transferências de funcionários. - INTERLIGAÇÕES: - Geração Contábil - Outros Layouts: - Modificado geração do campo 'Estabelecimento' no arquivo. O sistema passa a gerar para este campo a informação de sequência de estabelcimentos da empresa. DPPH Versão:9.273 Liberado em 29/03/2010 - CADASTROS: - Tomadores de Serviços: - Incluídos campos 'Inscrição Empresa Origem' e 'Nome Empresa Origem'. Estes campos deverão ser informados quando o Sindicato é responsável pela geração da GFIP com código 608. - RELATÓRIOS: - Gerador - Documentos: - Incluído opção '@345nn', para inserir no Documento o Código do Funcionário. - OUTRAS OPÇÕES: - Sefip/Gfip: - Ajustes para geração da GFIP com código 608, quando o Sindicato fica responsável pela geração desta. DPPH Versão:9.272 Liberado em 22/03/2010 - OUTRAS OPÇÕES: - Meios Magnéticos - RAIS: - Ajustes na geração dos valores de 'Contribuição Sindical'. A partir desta versão o sistema passa a processar o valor da Contribuição Sindical da seguinte forma: - Quando existir Guia de 'Contribuição Sindical' no 'Controle de Guias' com informação de 'Data de Pagamento', o sistema assume este valor na RAIS. - Quando existir a Guia mas não existir Data de Pagamento para a mesma, o sistema não irá gerar valor de Contribuição Sindical na RAIS, - E quando não existir a Guia no Controle de Guias, o sistema assumirá o valor aplicado pelo 'Capital x Tabela Sindicato'. DPPH Versão:9.27 Liberado em 01/03/2010 - CADASTROS: - Funcionários: - Quando transferido funcionários, com indicação de Base Transferência e Estabelecimento (cedente), no momento da gravação do cadastro, o sistema vai solicitar se o usuário deseja incluir o Ajuste de Período Aquisitivo para Férias. Esse ajuste, permite controlar corretamente o gozo dos Períodos Aquisitivos de Férias, Provisões de Férias e Previsão de Férias. - Ajustes na transferência de funcionários, cadastrados em empresas com CEIs. - Empregadores: - Quando informado 'Não' no campo Gfip, o sistema não incluirá informações e valores de Pro Labore deste empregador no arquivo do SEFIP. - Entidades Sindicais: - Parâmetros de Cálculos: Incluído campo 'API >30 Dias'. O preenchimento deste campo permite calcular da Rescisão, o Aviso Prévio Indenizado maior que 30 dias. - LANÇAMENTOS: - Afastamentos Temporários: - Incluído nos Afastamentos Temporários para Funcionários e Empregadores, campo 'Programa Empr.Cidadã', onde permite ao usuário informar a quantidade de dias de Prorrogação da Licença Maternidade (normalmente 60 dias) conforme Decreto nº 7.052, que estabelece o Programa Empresa Cidadã, e prevê a prorrogação para 180 dias de Licença Maternidade. - Pagamentos PF: - Modificado cálculo de IRF para Código de Pagamento '5706-Juros s/Capital Próprio' Quando o pagamento à Pessoa Fisica, se referir a este código, o sistema aplica o percentual de 15% sobre o pagamento, não incindindo cáculos e deduções da tabela. - CONSULTAS: - Busca Funcionário: - Opção criada, para permitir pesquisar em que empresa um funcionário está registrado e ativo. Pode-se buscar pelo Nome, PIS ou CPF. - Verificações Periódicas: - Contrato Experiência: Para funcionarios transferidos, o sistema passa considerar a 'Data 1ª Admissão' do cadastro do funcionário. DPPH Versão:9.26 Liberado em 09/02/2009 - CADASTROS: - Senhas: - Modificado aplicação de bloqueios. Quando marcado 'Incluir ou Eliminar' o 'Acesso à Arquivos', o sistema passa a não permitir a 'Configuração de Colunas' nas Listas. - LANÇAMENTOS: - Férias: - Incluído no lançamento de férias botão 'Detalhes Cálculo'. Esta opção permite que o sistema apresente os detalhes dos cálculos efetuados das Médias de Horas Extras e Comissões para formação de base das férias do funcionário. - RELATÓRIOS: - Folha Fiscal: - Incluído informações de 'Totalização Geral Consolidada', quando existir valores de 'Cooperativa de Trabalho' e na Folha Fiscal não houver 'Totalização Geral'. - Guias - DARF IRF: - Incluído no 'Relatório Detalhado' informações sobre valores acumulados, quando a guia não atinge 10,00 para recolhimento. - OUTRAS OPÇÕES: - RAIS: - Ajuste para busca de informações de 'Contribuição Sindical Patronal', no controle de guias. Quando não houver cálculo aplicado pelo sistema (conforme Tabela do Sindicato) e valor informado manualmente pelo usuário, o sistema vai buscar o valor da Contribuição Sindical Patronal, no Controle de Guias. DPPH Versão:9.256 Liberado em 02/02/2010 - EMPRESA: - Manutenção - Aba 'Encargos e Contribuições': A partir de 01/02/2010, a Previdência Social modificou a busca pelo FAP, inserindo um campo para digitação de caracteres 'anti-robo', que ajudam a evitar consultas por programas automáticos. Portanto a partir desta versão do DPPH, o sistema irá inserir automaticamente as informações da Raiz do CNPJ e a Senha, e o usuário deverá informar os caracteres para prosseguir com a Consulta. - CADASTROS: - Senhas: - Modificado aplicação de bloqueios para 'Incluir/Alterar/Eliminar' o 'Acesso à Arquivos'.Quando não permitido este acesso, será tambem bloqueado a 'Configuração de Colunas' nas Listas. - LANÇAMENTOS: - Funcionários - Rescisões: - Na rescisão por 'Término Contrato Experiencia Antec.Empregador', o sistema passa a considerar a 'Data 1ª Admissão', quando o funcionário é transferido. - OUTRAS OPÇÕES: - Sefip: - Modificado leitura do numero do PIS para apresentação de mensagem de erro com relação a ele. A partir deste ajuste, o sistema passa a interpretar o NIT como um número de PIS válido. DPPH Versão:9.255 Liberado em 22/01/2010 - FAP - Fator Acidentário de Prevenção: - Conforme 'Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3 de 18 de Janeiro de 2010', será necessário efetuar alguns procedimentos no DPPH, para que o mesmo processe de maneira correta os cálculos de 'RAT Ajustado' nos Movimentos.Tais ajustes não serão necessários para empresas do SIMPLES sem contribuição sobre a folha, ou empresas normais cujo índice FAP, depois da nova busca conforme orientado abaixo, contenha a terceira e quarta casa decimal zeradas.Ex: 1.2300: - EMPRESA: - Manutenção: - Aba 'Encargos e Contribuições': ATENÇÃO: Para as empresas, que já foi efetuada a busca do índice do FAP, será 'imprescindível' realizar uma nova busca. Isso torna-se necessário, para que o sistema carregue o índice do FAP com 4 casas decimais, conforme regra contida no §2º do ADE nº 3. - LANÇAMENTOS: - Funcionários: - Movimento Mensal, Férias, Rescisões, 13º Salário: ATENÇÃO: Os lançamentos já efetuados para datas e competências a partir de 01/2010, deverão ser recalculados, para que o sistema assuma o novo índice de FAP e consequentemente a nova Alíquota do 'RAT Ajustado', com 4 casas decimais. - SEFIP: - Seguindo orientações do Art. 1º do ADE nº 3, ao validar o arquivo do DPPH no SEFIP, será necessário preencher o índice do FAP com duas casas decimais 'sem arrendondamento'. - ATENÇÃO: Conforme § 1º, a GPS gerada pelo SEFIP deverá ser desprezada. Como o SEFIP utilizará somente 2 casas decimais e o DPPH utilizará 4 casas decimais (cfe. orientação § 2º) existirá diferença de valores entre a GPS do DPPH e a GPS do SEFIP, por este motivo torna-se necessário efetuar o pagamento do INSS pela GPS emitida pelo DPPH. - OUTROS AJUSTES: - CADATROS: - Funcionários: - Permitido incluir Tranferência de Funcionários de empresas distintas, ou seja, não será mais exigido que as empresas sejam Matriz e Filial. Para que o sistema efetue a busca das informações para compor Médias é necessá- rio as empresas estarem no mesmo grupo de trabalho, e no cadastro de funcionários a correta indicação do código da empresa. - FERRAMENTAS: - Importar Empresa Outra Base: - Melhorado processamento de importação de empresas de outros grupos de trabalho.